Pensando o futuro dos drones

A regulamentação do uso comercial de drones começa a virar realidade em diversos lugares do mundo.

O carnaval nem tinha acabado, quando veio a público a notícia de que a Portela, a escola de samba que utilizou drones em sua apresentação na Marquês de Sapucaí, havia sido notificada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Agência afirma que é proibido operar drones em áreas com grandes aglomerações de pessoas. O diretor de carnaval da escola de samba, Luiz Carlos Bruno, afirma que a legislação não é clara quanto ao uso dos dispositivos. Para ele, os drones da Portela podem ser vistos como brinquedos.

A Portela contratou uma firma com brinquedos por controle remoto. O que não existe é uma legalização, ninguém sabe, o que que é drone, o que pode, o que que não pode.

Para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o nome oficial dos drones por aqui é VANT, sigla para Veículo Aéreo Não Tripulado, e a regulamentação para a utilização não-recreativa deles existe em uma publicação em vigor desde o dia 23 de setembro de 2010. Tal publicação diz que as solicitações de vôo de VANTs devem ser analisadas caso a caso e que deve ser levado em conta, entre outros fatores, "a proibição do voo sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupo de pessoas ao ar livre".

Já no caso do uso recreativo (lazer, esporte, hobby ou diversão) o DECEA é mais permissivo: não é necessário solicitação prévia, não importa o tamanho, peso ou forma da aeronave. Entretanto, o piloto é o responsável legal por qualquer dano ou lesão causados pelo voo a terceiros ou a propriedade privada.

Drone em forma de águia no desfile da escola de samba Portela, no Rio de Janeiro.
Drone em forma de águia no desfile da escola de samba Portela, no Rio de Janeiro.

Um post no blog do DECEA explicando como obter autorização para voo (link para o cache do Google, pois o original está indisponível enquanto escrevo esse texto) identifica dois tipos diferentes de VANTs: o RPA e a Aeronave Autônoma. O RPA (Remotely-Piloted Aircraft, ou Aeronave Remotamente Pilotada) é controlado por um piloto através de algum tipo de interface: controle remoto, software especializado, etc. Já a Aeronave Autônoma é aquela que é programada e se controla sozinha, sem interação humana - este tipo de voo não é permitido no Brasil.

No início de fevereiro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 16/2015, do deputado federal Otavio Leite, que visa esclarecer os órgãos responsáveis por regulamentar os voos de drones em território nacional. O projeto reforça que toda a regulamentação deve ser feita pelo Ministério da Defesa, através do DECEA, podendo ser delegado também à ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil.

O projeto já menciona, inclusive, que as Forças Armadas e a Polícia Federal podem utilizar os VANTs para projetos de defesa e combate a crimes. Também será possível o uso para atividades de interesse público, como cartografia, atividades meteorológicas, monitoramento de trânsito e outras. Já o uso comercial fica sujeito a avaliação e aprovação dos órgãos responsáveis.

Essa discussão também está bem presente na pauta da FAA, a agência responsável por regular a aviação nos Estados Unidos. Uma nova proposta de regulamentação permite o uso comercial de drones, contanto que a aeronave esteja dentro do campo de visão do condutor, o que gerou comentários de protesto entre as empresas que atuam no ramo, a Small UAV Coalition. Segundo algumas integrantes do grupo, as regras são proibitivas demais e deixariam pouco espaço para inovação e para atuar no mercado americano.

A Small UAV Coalition conta com integrantes como Amazon, Google e GoPro. Com a nova regulamentação, os planos da Amazon para o Amazon Prime Air, um serviço que utilizaria drones para fazer entregas de produtos comprados pela internet em até 30 minutos, podem estar próximos do fim.

Outras restrições questionadas incluem a proibição de voos noturnos e a obrigatoriedade de solicitação prévia de voo que pode ser respondida em cerca de 48 a 72 horas, o que pode ser um problema para empresas que utilizem os drones para resgate de pessoas perdidas, por exemplo, quando a agilidade é um fator importante para a operação. As regras da FAA ainda podem ser debatidas, assim como nosso Projeto de Lei.

Pode ser uma boa ideia ficar de olho no mercado europeu, um pouco mais liberal, onde o uso comercial de drones já é uma realidade. A DHL já fez um projeto piloto em parceria com o Ministério Federal do Transporte e da Infraestrutura Digital Alemão e com a Agência Federal de Segurança Aérea para entrega de medicamentos a moradores da ilha de Juist, no nordeste da Alemanha.

Drone da DHL realizando uma entrega.
Drone da DHL realizando uma entrega.

Em um exemplo também bem interessante aqui em terras brasileiras, temos o projeto do Núcleo Experimental Tridimensional da PUC, que utilizou um drone para mapear o Cristo Redentor em detalhes pela primeira vez. Projetos pioneiros como esses são extremamente importantes para verificarmos a viabilidade e os riscos da operação de drones no dia a dia das grandes cidades.

Enquanto os governantes e as agências responsáveis criam a regulamentação que irá definir o futuro do uso comercial de drones, precisamos acompanhar de perto o quanto dessas regras realmente fazem sentido para proteger a população e o quanto é apenas conservadorismo proibindo um mercado de se expandir por medo de experimentar o novo. O debate é bem interessante, está aberto e ainda teremos muito o que discutir por aqui.

Foto de Vinícius Ribeiro

Vinícius Ribeiro

Apaixonado por tecnologia e inovação, trabalha com desenvolvimento de sistemas e aplicativos há alguns anos.